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Governo de SP isenta licenciamento para implementação de plantas solares de até 5MW

Governo de SP isenta licenciamento para implementação de plantas solares de até 5MW

Em uma medida que promete acelerar a expansão da energia solar no estado de São Paulo, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de projetos de energia solar de até 5MW em atividades já licenciadas.

A dispensa serve para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento estabelecidos na Resolução SMA 074/17, de 04/08/2017.

“Com essa medida esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Segundo ela, no último Balanço Energético Estadual, divulgado no início do mês, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada ao ano de 2022, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balanço destaca que a participação da energia solar fotovoltaica cresceu de 6% para 9%.

LEIA TAMBÉM: SP avança em geração de energia solar fotovoltaica, aponta balanço energético estadual

A dispensa de licenciamento se aplica a projetos de geração de energia fotovoltaica que atendam critérios como capacidade instalada de até 5 MW em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados. São ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente.

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