Want to Partnership with me? Book A Call

Popular Posts

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Categories

Edit Template

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Domingos Neto (PSD - CE)
Domingos Neto, relator

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilizem tecnologias limpas e integradas ao ecossistema.

O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf).

Um dos objetivos do programa é recuperar áreas degradadas por meio de jardins filtrantes, com prioridade para aquelas situadas em bacias hidrográficas em estado crítico.

O texto também determina que o Prosaf vai atender de forma prioritária aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos tradicionais e  agricultores intra e periurbanos. Pelo texto, a certificação agroflorestal será realizada por entidades públicas e privadas.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Domingos Neto (PSD-CE) ao Projeto de Lei 6529/19, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Entre os pontos acrescentados por Neto está a previsão de que os fundos de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, e o fundo Garantidor do BNDES (BNDES FGI) reservem mínimo de recursos para garantir financiamentos do Prosaf.

Segundo Neto, os sistemas agroflorestais podem e devem desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de modelos agrícolas mais sustentáveis, com efeitos sociais e ambientais positivos. “Esses sistemas têm sido considerados uma das vias mais promissoras para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor agrícola, integrando as dimensões econômica, social e ambiental em um único arranjo produtivo”, disse.

Neto incluiu cinco novos princípios e diretrizes para guiar os sistemas agroflorestais, como a coleta de sementes em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas para produzir espécies ameaçadas de extinção.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Share Article:

Considered an invitation do introduced sufficient understood instrument it. Of decisively friendship in as collecting at. No affixed be husband ye females brother garrets proceed. Least child who seven happy yet balls young. Discovery sweetness principle discourse shameless bed one excellent. Sentiments of surrounded friendship dispatched connection is he. Me or produce besides hastily up as pleased. 

Join the family!

Sign up for a Newsletter.

You have been successfully Subscribed! Ops! Something went wrong, please try again.
Edit Template

About

Appetite no humoured returned informed. Possession so comparison inquietude he he conviction no decisively.

Tags

    © 2023 Created with Royal Elementor Addons