Category: Nacional

As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma serão penalizadas conforme a lei

Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais. A Câmara dos…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de segurança pública sem autorização judicial. Pelo texto, a prática…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é líder da legenda a qual pertence o presidente da Câmara O novo líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, deputado Gilberto Abramo (MG), anunciou que as…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: governo quer consolidar crescimento econômico com a redução das taxas de juros O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou uma expectativa na…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito foi reconduido ao posto de líder O sistema eleitoral no Brasil, com destaque para o voto distrital misto, é um dos temas que podem nortear os debates…